| AMILTON TORRES BARBOSA:
“LEGÍTIMA DEFESA NA ATIVIDADE POLICIAL NO BRASIL: CENÁRIO DE VIOLÊNCIA E ATIVISMO JUDICIAL”. |
| JOÃO MARCOS SOUSA OLIVEIRA:
“DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA NO CENTRO DE CAXIAS/MA.” |
| DANIELLE MELO CORDEIRO MOURA:
“A CURATELA DA PESSOA IDOSA COMO GUARDIÃ DO PATRIMÔNIO DO IDOSO.” |
| ERNANDA CARVALHO DE LEMOS SILVA:
“A UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS.” |
| FRANCISCO COSTA DA SILVA:
“A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO BRASIL: CAUSA E CONSEQUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL.” |
| GEORGE LUIS ROCHA DA SILVA:
“APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS.” |
| WESLLEY DIAS DE SOUSA SILVA:
“GUARDA COMPARTILHADA: BENEFÍCIOS PARA PAÍS E FILHOS.” |
| JEAN CARLOS NEVES DE SOUSA:
“CRIMES CIBERNÉTICOS ABRANGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA, NA ÓTICA DOS ALUNOS DE DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI.” |
| DANIEL MEDINA CAMPOS GUERRA ALVARES:
“A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL.”
|
| JESSICA MARIA RODRIGUES PINHEIRO:
“SUPERLOTAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO NA UNIDADE PRISONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO – UPR DE CAXIAS/MA.”
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| HIAGO ESTENIO DOS SANTOS ROCHA:
“LEI MENINO BERNARDO: REFLEXOS DA LEI N° 13.010/2014 NO USO DE CASTIGOS FÍSICOS NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR.”
|
| LUCAS RAVI VIEIRA DA SILVA:
“IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO.”
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| MICHELLE FERREIRA DE CASTRO:
“VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: OS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DOS VÍNCULOS CONJUGAIS.” |
| PEDRO HENRIQUE BRITO DA SILVA:
“FRAUDES E INVASÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS: UMA ANALISE CRITICA DA LEI N° 12.737/2012.”
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| RAMON URIELL DE SOUSA CANTANHEDE:
“CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS.” |
| ULISSES LEITE DE JESUS:
“A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA HOMICIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.”
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| GILSON DE SOUSA TEIXEIRA:
“O ABORTO LEGAL EM FACE DO DIREITO DO NASCITURO NA PERCEPÇÃO ACADÊMICA”
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Bancas Examinadoras:
Banca 01
| ANDYARA LETICIA DE SALES CORREIA | LUIS DE GONZAGA COSTA OLIVEIRA | MARIA CÉLIA E SILVA MORAIS LEMOS |
Banca 02
| FRANCIGELDA RIBEIRO | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES | LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO |
Banca 03
| JEFFERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES | LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO |
Banca 04
| MÁRCIO E SILVA MORAIS | MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM | JORDANIA DOS SANTOS SILVA |
